sábado, 23 de agosto de 2014

JÁ ESTAMOS NO HORÁRIO ELEITORAL DE TV E RÁDIO! CONFIRA AQUI AS REGRAS SOBRE O TEOR DE PROGRAMAS


No programa eleitoral gratuito de TV e rádio que foi ao ar nesta sexta-feira, dia 22, o candidato a deputado estadual DR. RUBENS (Nº 22014) deu ênfase a Nanuque e região em sua breve mensagem, dentro do horário reservado ao seu partido, o PR.

Candidatos, partidos e coligações devem cumprir diversas regras relativas ao conteúdo do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão contidas na Resolução nº 23.404, que trata da propaganda eleitoral e condutas proibidas nas eleições de 2014. O horário eleitoral teve início no dia 19 de agosto e vai até 2 de outubro, em primeiro turno.

Veja algumas dessas regras:

Propaganda ofensiva
A legislação eleitoral proíbe a propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, ficando o partido político ou a coligação infratores sujeitos a perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão da Justiça Eleitoral.
A pedido do partido, coligação ou candidato, a Justiça Eleitoral impedirá a reapresentação de propaganda ofensiva à honra de candidato, à moral e aos bons costumes. Se a conduta punida pela Justiça Eleitoral for reiterada, poderá haver a suspensão temporária do programa.

A propaganda
Ao partido, coligação ou candidato, no horário eleitoral gratuito, é proibido transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.

E ainda é vedado usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito.

O desrespeito a essas regras sujeita o partido ou a coligação a perda de tempo equivalente ao dobro do usado na prática do ilícito, no período do horário gratuito subsequente, dobrada a cada reincidência, devendo, no mesmo período, ser exibida a informação de que a não veiculação do programa resulta de infração à Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Identificação da propaganda

Durante toda a transmissão pela televisão, em bloco ou em inserções, a propaganda deverá ser identificada pela legenda “propaganda eleitoral gratuita”. Esta identificação é de responsabilidade do partido e da coligação.

Candidatos

É vedado ao partido e à coligação incluir no horário destinado aos candidatos às eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual ou distrital) propaganda das candidaturas a eleições majoritárias (presidente da República, governador e senador), ou vice-versa.

A legislação permite, no entanto, a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência aos candidatos majoritários, ou, ao fundo, de cartazes ou fotografias desses candidatos.

Também é facultada a inserção de depoimento de candidatos a eleições proporcionais no horário da propaganda das candidaturas majoritárias e vice-versa, registrados sob o mesmo partido ou coligação, desde que o depoimento consista exclusivamente em pedido de voto ao candidato que cedeu o tempo. No entanto, é proibido o uso da propaganda de candidatos proporcionais como propaganda de candidatos majoritários e vice-versa.

O partido ou a coligação que não respeitar essas regras perderá, em seu horário de propaganda, tempo equivalente no horário reservado à propaganda da eleição disputada pelo candidato beneficiado.

Participação

Poderá participar da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão de partido ou coligação, em apoio aos candidatos, qualquer cidadão não filiado a outro partido ou a partido integrante de outra coligação, sendo proibida a participação de qualquer pessoa mediante remuneração.

No caso de segundo turno das eleições, não será permitida, nos programas, a participação de filiados a partidos que tenham formalizado apoio a outros candidatos.

Libras/legenda

Outra regra é que a propaganda eleitoral na televisão contenha a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, que deverão constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras, para que pessoas com deficiência auditiva possam acompanhar os programas eleitorais.

Também no horário eleitoral não é permitido uso comercial ou propaganda feita com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promover marca ou produto.

Pesquisas

Na divulgação de pesquisas no horário eleitoral gratuito devem ser informados, com clareza, o período de sua realização, a margem de erro e o nível de confiança. Não é obrigatória a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor em erro quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais.
 
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quarta-feira, 20 de agosto de 2014

CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL COMEÇAM A MOSTRAR PROPOSTAS A PARTIR DE HOJE NO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO

Começou ontem, terça-feira (19), o Horário Eleitoral Gratuito no rádio e na televisão. De acordo com o Calendário Eleitoral, a propaganda eleitoral gratuita tem início 47 dias antes das eleições e deve terminar no dia 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno, que esse ano será no dia 5. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV é composta pelos programas em bloco e pelas inserções a que os partidos e coligações têm direito.

HOJE TEMOS O BLOCO DOS CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL, COM AS PROPOSTAS DIRECIONADAS AO SEU ELEITORADO E AOS MUNICÍPIOS.
Os programas em bloco para presidente e deputado federal serão os primeiros a serem exibidos, na terça-feira, e voltam a ser veiculados nas quintas e aos sábados. De acordo com sorteio realizado em audiência pública no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, os candidatos a deputado federal do Partido da Causa Operária (PCO) iniciarão a veiculação dos programas no rádio e na TV no primeiro dia. A coligação A Vez de Minas (DEM / PSDB / PP / PSD / PR / SD) ficou com o maior tempo para os programas em bloco de deputado federal: sete minutos e 38 segundos (7’38”).
Nas segundasquartas e sextas-feiras serão veiculados os programas dos candidatos a governadorsenador e deputado estadual. O sorteio definiu que a coligação + Minas (PTdoB / PRP / PHS / PEN) é que abre os programas em bloco para governador, no primeiro dia de exibição. Com o maior tempo para o cargo ficou a coligação Todos Por Minas (PP/ PDT/ PTB / PSL / PTN / PSC / PR / PPS / DEM / PMN / PTC / PV / PSDB / PSD / SD): serão oito minutos e cinco segundos (8’05”). Os programas dos candidatos a senador serão abertos pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o maior tempo ficou com a coligação Todos Por Minas, que terá quatro minutos e dois segundos (4’02”). No caso dos programas em bloco para deputado estadual, os primeiros serão os candidatos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O maior tempo, de cinco minutos e nove segundos (5’09”), ficou com a coligação Minas Para Todos (PT / PROS / PMDB / PRB).

Veja os dias e horários dos programas em bloco:

Cargo
Dias da semana
Horários
Governador
Senador
Deputado Estadual
Segundas, quartas e sextas
Rádio
manhã: 7h às 7h50min
tarde: 12h às 12h50min
Televisão
tarde: 13h às 13h50min
noite: 20h30min às 21h20min
Presidente
Deputado Federal
Terças, quintas e sábados

As inserções, que, segundo a legislação eleitoral, devem ter até 60 segundos, serão exibidas durante a programação normal das emissoras, entre 8h e 24h, e distribuídas em 30 minutos diários. Para os cargos de governador e senador, a coligação Todos Por Minas é que ficou com o maior número: serão 219 e 218 inserções, respectivamente. Para deputado federal, a coligação A Vez de Minas ficou com 165 inserções, configurando o maior número. A coligação Minas Para Todos ficou com o maior número para o cargo de deputado estadual: serão 140 inserções.

Veja os relatórios com a ordem e a distribuição do tempo para o Horário Eleitoral Gratuito.

Legislação 
A legislação que trata da propaganda eleitoral gratuita é a Lei das Eleições - Lei 9504/1997 – (formato pdf) e, para as Eleições 2014, a Resolução 23.404/2014. Dentre as regras, fica definido que é vedada a veiculação de propaganda paga, além da obrigação do uso da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda, de modo a tornar o Horário Eleitoral Gratuito acessível. Além disso, fica vedada a utilização do horário para promoção, mesmo que disfarçada, de produto ou marca.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

DR. RUBENS DEFENDE REATIVAÇÃO DO BUENO COM APROVEITAMENTO DOS MELHORES JOGADORES DAS EQUIPES DOS BAIRROS DE NANUQUE

Uma espécie de "ressurreição" da equipe do Bueno, que em décadas passadas trouxe glórias para o futebol de Nanuque, brilhando na região, é uma das propostas do candidato a deputado estadual Rubens Junior de Lima - o Dr. Rubens. O novo Bueno nasceria como uma espécie de "seleção nanuquense" com aproveitamento dos melhores jogadores dos bairros da cidade.

Dr. Rubens disse que o sucesso do Campeonato Interbairros nos últimos anos permite que se pense no assunto. "Em todos os bairros de Nanuque, seja Vila Nova, Reta, Vila Esperança, Campinho, Zarur, Sete de Setembro e os demais, a gente verifica que existem adolescentes e jovens com talento e vocação para o futebol. Então, como a cidade há muito tempo deixou de ter um time mais forte e organizado, representativo de Nanuque, como existia no passado, eu proponho uma revitalização do Bueno, fazendo reviver os seus tempos brilhantes, aproveitando exatamente os craques dos bairros. Todos aqueles que se revelaram nas duas últimas edições do Campeonato Interbairros poderão ser convocados", explicou.

Rubens acha, porém, que vai ser preciso apoio do poder público e da iniciativa privada, das grandes e médias empresas situadas na cidade, para que o Bueno tenha condições de existir com o mínimo de estrutura, como treinador e auxiliar técnico, massagista, local de treinamento, manutenção de material básico, vestuário e até mesmo uma remuneração simbólica para os jogadores.

"A ideia está lançada e, no que depender da nossa intervenção, estamos prontos para ajudar. O Bueno pode renascer forte, com expressão regional, e participar de competições intermunicipais e interestaduais. Vamos reativar também a Liga Nanuquense de Futebol, regularizando sua situação perante a Federação Mineira de Futebol", completou o candidato.

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DR. RUBENS LEMBRA QUE PRAZO PARA REQUERER VOTO EM TRÂNSITO TERMINA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA

O candidato a deputado estadual DR. RUBENS lembra que só vai até a próxima quinta-feira, 21 de agosto, o o prazo para o eleitor que estará ausente do seu domicílio eleitoral no primeiro ou no segundo turno das eleições de outubro requerer habilitação para votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República. De acordo com o Código Eleitoral, o eleitor deve indicar a capital do estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.

Para estar apto a votar em outra cidade, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral. Para fazer o pedido, é preciso levar um documento oficial com foto. Após o cadastramento, o cidadão fica impedido de votar na seção de origem, mas poderá pedir o cancelamento até o fim do prazo.

Se o eleitor não estiver no município escolhido, deverá justificar a ausência à eleição, inclusive no seu próprio domicílio eleitoral. Na opção de voto em trânsito, o eleitor não precisa justificar a ausência para os outros cargos em disputa. Os eleitores inscritos no exterior, mas que estejam em trânsito no território nacional, podem fazer também o cadastramento para o voto em trânsito, bastando levar um documento oficial com foto no mesmo período.

Abrangência

Aplicado pela primeira vez nas eleições de 2010, inicialmente o voto em trânsito estava limitado somente às capitais. Nas eleições de 2014, no entanto, cidades com mais de 200 mil eleitores terão direito a esse tipo de voto. Nas eleições de outubro, o voto em trânsito vai abranger 85 municípios em todo o país.

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem registrar as seções especiais e os locais, nas respectivas capitais dos estados e nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde serão instaladas as urnas. A relação das mesas receptoras de voto em trânsito deverá ser publicada até 5 de setembro de 2014, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e no Portal do TSE.    

O voto em trânsito passou a vigorar por meio da Lei 12.034/2009, que, entre outros itens na legislação, acrescentou o artigo 233-A ao Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), com a seguinte redação: “Aos eleitores em trânsito no território nacional é igualmente assegurado o direito do voto nas eleições para presidente e vice-presidente da República, em urnas especialmente instaladas nas capitais dos Estados e na forma regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral.”

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quinta-feira, 14 de agosto de 2014

MENSAGEM DE APOIO E FÉ: OBRIGADO, DRA. FABRÍCIA!!!


OBRIGADO, DRA. FABRICIA!!!


Com muita honra, recebi da Dra. Fabrícia Soares de Novaes, minha colega advogada, a seguinte mensagem de apoio:

"Meu colega Dr. Rubens Jr. expressa uma forte veia política, mas há virtudes especiais em sua personalidade: a firmeza, a perseverança, poder de decisão, sinceridade e honestidade. Não tenho dúvidas de que ele poderá vir a ser um representante digno de Nanuque e de cidades vizinhas no parlamento estadual. Votar em Rubens é um ato de consciência e amor à nossa terra."

FABRÍCIA SOARES DE NOVAES, advogada, Nanuque/MG.

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

AGRADECIMENTO: TEODORO SARAIVA FILHO

TEODORO SARAIVA FILHO 

Agradeço de coração pelo comentário de amizade e fé do meu amigo Teodoro Saraiva Filho, filho do meu amigo e ex-prefeito Teodoro Saraiva, que governou Nanuque de forma dinâmica e competente entre 93 e 96. Um abraço e uma semana abençoada por Deus.

Pesquisa mostra que Pimenta da Veiga é o candidato que mais cresce na preferência do eleitorado em Minas

Pesquisa mostra que Pimenta da Veiga é o candidato que mais cresce na preferência do eleitorado em Minas

Levantamento do MDA/EM Data aponta que Pimenta daVeiga deu um salto de seis pontos percentuais na preferência do eleitorado mineiro. Foto Leo Lara
 
O candidato pela Coligação Todos por Minas Pimenta da Veiga considerou positiva a evolução da sua candidatura aoGoverno de Minas na pesquisa divulgada, neste sábado (09/08), pelo instituto MDA/EM Data, encomendada pelo jornal “Estado de Minas”. Conforme o levantamento realizado entre os dias 3 e 7 de agosto, Pimenta tem hoje 18% das intenções de voto contra 12,7% em outubro de 2013, um crescimento de quase seis pontos percentuais.
 
Enquanto isso, a candidatura do PT apresenta queda na preferência do eleitorado: em outubro, o petista aparecia na pesquisa do mesmo instituto com 39,7% das intenções votos e hoje caiu para 27,1%, o que evidencia uma perda de mais de 13 pontos percentuais. Para Pimenta da Veiga, os números retratam a realidade das ruas e comprovam a tendência de crescimento gradual e inequívoco de sua campanha.
 
“A rua está claramente a nosso favor, aonde vamos”, afirmou ele. “Hoje, reduzimos muito a diferença e estamos numa marcha clara para alcançarmos o empate e, depois, ultrapassarmos o adversário. Ontem estivemos em Teófilo Otoni, em Nanuque, Carlos Chagas, uma acolhida simplesmente fantástica. Hoje, aqui (Contagem), as pessoas nos abraçando, nos dando palavras de estímulo”, resumiu Pimenta da Veiga.
 
Na pesquisa para o Senado, o ex-governador Antonio Anastasia lidera com folga a disputa com 43,5% das intenções de voto. Para ele, o resultado favorável é um estímulo para continuar a caminhada até as eleições de outubro. “Sempre digo que a campanha é uma campanha de respeito, respeito ao eleitor, respeito ao adversário, respeito às circunstâncias que ocorrem. E vou continuar trabalhando normalmente, independentemente das pesquisas”, afirmou Anastasia.
 

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

PIMENTA DA VEIGA VENCE DEBATE PROMOVIDO PELA BAND MINAS

Pimenta da Veiga vence debate promovido pela Band Minas

Candidato da Coligação Todos por Minas comprova que
é o mais capacitado para traçar novos avanços no Estado

Pimenta ontem à noite na TV
Bandeirantes Minas, em BH
O candidato a governador pela Coligação Todos por Minas, Pimenta da Veiga, foi o grande vencedor do debate promovido pelo Grupo Bandeirantes, realizado na noite desta quinta-feira (07/08), em Belo Horizonte. Com firmeza e convicção, Pimenta comprovou que é o candidato mais preparado para manter Minas no caminho do desenvolvimento social e econômico, lançando mão de metas eficientes e modernas. Para Pimenta, o debate é um passo importante em sua escalada nas pesquisas de intenção de voto. No último levantamento do Ibope, ele aparece em empate técnico com o candidato do PT.
Pimenta chegou à sede da emissora acompanhado da família, de assessores e de lideranças políticas, e foi recebido por milhares de apoiadores. Logo em sua primeira participação, após cumprimentar os eleitores, os jornalistas presentes e os demais candidatos, Pimenta destacou as prioridades de seu Plano de Governo. “Na educação, tudo vai começar por uma grande parceira com a comunidade educacional, com os professores, com os alunos e com os pais de alunos. Vamos fazer uma verdadeira revolução. Vamos levar o ensino integral a todos as escolas de Minas”, afirmou.
Hoje pela manhã, Pimenta da Veiga desembarcou no Aeroporto
de Nanuque. Na foto, com o candidato a deputado Dr. Rubens
Pimenta reiterou, ainda, suas propostas para a saúde pública. “A saúde em Minas tem como base a regionalização dos serviços. Vamos avançar ainda mais. Nós queremos levar o atendimento de saúde para perto do cidadão”, disse, após citar a importância da rede de hospitais regionais criada pelo Governo de Minas e os investimentos realizados pelo Estado em unidades municipais de saúde, dentre outras ações que fazem com que Minas Gerais tenha, hoje, a melhor saúde pública do Sudeste e a quarta colocação no ranking Brasil do Índice de Desemprenho do Sistema Único de Saúde.
Com relação à segurança pública, Pimenta disse que vai garantir maior policiamento ostensivo, com mais policiais nas ruas. “Minas investiu, nos últimos dez anos, seis vezes mais em segurança no Estado do que o governo federal investiu no País inteiro”, disse ele. O candidato lamentou a ineficiência do governo federal quanto à proteção das fronteiras, o que fez com que o país se tornasse uma das principais rotas do tráfico de armas e drogas. “O governo federal não procurou criar um plano nacional de segurança, mas, pior, escancarou as nossas fronteiras”, explicou.
Transporte e infraestrutura
No bloco dedicado às perguntas entre os candidatos, Pimenta da Veiga questionou o petista sobre o descaso do governo federal quanto à falta de investimentos em infraestrutura e transporte público no Estado, principalmente, com relação ao metrô, o Anel Rodoviário e a BR-381. “Gostaria de saber por que motivos o metrô de Belo Horizonte não teve um metro construído pelo governo federal?”, perguntou. Diante da tentativa do candidato adversário de se esquivar do assunto com a deturpação dos fatos, Pimenta, mais uma vez, expôs a realidade da situação.
            “O candidato (do PT) está mal informado. O convênio entre o governo federal e o Governo Estadual foi firmado em maio do ano passado. Por que o governo federal, em 11 anos, não fez rigorosamente nada? É um desrespeito à população. Foi prefeito e ministro, mas não sabe que o Anel Rodoviário, que ele está dizendo que foi passado para o Governo do Estado, teve uma parte privatizada. Quando as pessoas querem mudar a realidade, dizem o que não devem”, esclareceu Pimenta, que reafirmou a importância da eleição de Aécio Neves à Presidência para que “essas grandes obras federais saiam do papel”.
Em suas considerações finais, Pimenta saudou os telespectadores e todos os presentes. “O eleitor pôde comparar os candidatos, pôde comparar as propostas, as ideias e isto é o princípio básico da democracia. É por acreditar que podemos fazer muito mais em Minas Gerais que eu espero ter a sua companhia, eleitor, nesta caminhada”, concluiu o candidato da Coligação Todos por Minas. O debate foi transmitido ao vivo pela TV Band Minas, Rádio BandNews e Portal da Band. Apresentado pelo jornalista Sérgio Costa, o programa foi divido em seis blocos, com mais de duas horas de duração.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

“TIM” REACENDE DISCUSSÃO EM TORNO DE CANDIDATURA ÚNICA PARA DEPUTADO EM NANUQUE

MATÉRIA PUBLICADA EM 22 DE ABRIL DE 2014 NO SITE "nexusobjetivo.com.br"

22 abril
17:152014
timFaltando cerca de cinco meses para as eleições de deputado, senador, governador e presidente da República, o representante comercial Washington Honorato, também conhecido como “Tim da Explosão”, decidiu reacender a discussão sobre a necessidade de Nanuque ter “candidato único a deputado estadual”.
“Havia muito mais engajamento na política local quando a gente ouvia conversas nas portas e esquinas, onde circulavam diversos comentários de quem poderia ser candidato a deputado estadual para nos representar, com esperanças de nos favorecer em crescimento, incentivos para geração de empregos e outros”, disse Tim.
Embora filiado ao PT, Tim observa que a necessidade de  Nanuque ter um deputado está acima das questões partidárias e deve ser encarada pelos representantes de partido como ponto de honra de quem mora na cidade. “É preciso haver união das lideranças políticas, porque Nanuque já está cansada de votar em candidatos de fora e que nada trazem para o Município. Precisamos ter alguém comprometido com a cidade em questões de saúde, habitação, melhoramento urbano e, principalmente, o desenvolvimento socioeconômico. Recentemente perdemos a Alcana, não podemos continuar assim.”
CHAPOLIN
O petista também usou um toque de bom humor, ao interrogar: “Quem poderá nos ajudar? Será o Chapolin Colorado ou um bando de senhores desconhecidos, vindos não sei de onde? Hoje, muitos dos nossos políticos estão à espera de melhores ofertas. Quem pagar mais ganha o apoio. Quem ajudar na próxima eleição de vereador, a gente fecha um acordo.”
Finalizando, Tim espera que o assunto seja amadurecido nestas eleições.
Até o momento, o nome do professor e advogado Rubens Junior de Lima, da direção local do Partido da República (PR), é o único cogitado como provável postulante de Nanuque a uma vaga na Assembleia Legislativa, possibilidade já admitia até pela direção estadual da legenda.
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