Começou ontem, terça-feira (19), o Horário Eleitoral Gratuito no rádio e na televisão. De acordo com o Calendário Eleitoral, a propaganda eleitoral gratuita tem início 47 dias antes das eleições e deve terminar no dia 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno, que esse ano será no dia 5. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV é composta pelos programas em bloco e pelas inserções a que os partidos e coligações têm direito.
HOJE TEMOS O BLOCO DOS CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL, COM AS PROPOSTAS DIRECIONADAS AO SEU ELEITORADO E AOS MUNICÍPIOS.
Os programas em bloco para presidente e deputado federal serão os primeiros a serem exibidos, na terça-feira, e voltam a ser veiculados nas quintas e aos sábados. De acordo com sorteio realizado em audiência pública no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, os candidatos a deputado federal do Partido da Causa Operária (PCO) iniciarão a veiculação dos programas no rádio e na TV no primeiro dia. A coligação A Vez de Minas (DEM / PSDB / PP / PSD / PR / SD) ficou com o maior tempo para os programas em bloco de deputado federal: sete minutos e 38 segundos (7’38”).
Nas segundas, quartas e sextas-feiras serão veiculados os programas dos candidatos a governador, senador e deputado estadual. O sorteio definiu que a coligação + Minas (PTdoB / PRP / PHS / PEN) é que abre os programas em bloco para governador, no primeiro dia de exibição. Com o maior tempo para o cargo ficou a coligação Todos Por Minas (PP/ PDT/ PTB / PSL / PTN / PSC / PR / PPS / DEM / PMN / PTC / PV / PSDB / PSD / SD): serão oito minutos e cinco segundos (8’05”). Os programas dos candidatos a senador serão abertos pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o maior tempo ficou com a coligação Todos Por Minas, que terá quatro minutos e dois segundos (4’02”). No caso dos programas em bloco para deputado estadual, os primeiros serão os candidatos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O maior tempo, de cinco minutos e nove segundos (5’09”), ficou com a coligação Minas Para Todos (PT / PROS / PMDB / PRB).
Veja os dias e horários dos programas em bloco:
Cargo
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Dias da semana
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Horários
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Governador
Senador
Deputado Estadual
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Segundas, quartas e sextas
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Rádio
manhã: 7h às 7h50min
tarde: 12h às 12h50min
Televisão
tarde: 13h às 13h50min
noite: 20h30min às 21h20min
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Presidente
Deputado Federal
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Terças, quintas e sábados
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As inserções, que, segundo a legislação eleitoral, devem ter até 60 segundos, serão exibidas durante a programação normal das emissoras, entre 8h e 24h, e distribuídas em 30 minutos diários. Para os cargos de governador e senador, a coligação Todos Por Minas é que ficou com o maior número: serão 219 e 218 inserções, respectivamente. Para deputado federal, a coligação A Vez de Minas ficou com 165 inserções, configurando o maior número. A coligação Minas Para Todos ficou com o maior número para o cargo de deputado estadual: serão 140 inserções.
Veja os relatórios com a ordem e a distribuição do tempo para o Horário Eleitoral Gratuito.
Legislação
A legislação que trata da propaganda eleitoral gratuita é a Lei das Eleições - Lei 9504/1997 – (formato pdf) e, para as Eleições 2014, a Resolução 23.404/2014. Dentre as regras, fica definido que é vedada a veiculação de propaganda paga, além da obrigação do uso da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda, de modo a tornar o Horário Eleitoral Gratuito acessível. Além disso, fica vedada a utilização do horário para promoção, mesmo que disfarçada, de produto ou marca.
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